Última atualização: 13 de dezembro de 2025
A PROVASC ASSISTÊNCIA MÉDICA VASCULAR LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 26.255.839/0001-64, com sede na R Sandra Borborema, 61, Andar 2, Centro, Campina Grande/PB, CEP 58.400-122, está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus pacientes, visitantes do site e usuários de seus serviços.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
1. Definições
Para fins desta política, consideram-se:
- Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
- Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, etc.).
- Controlador: PROVASC, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
- DPO: Encarregado de Proteção de Dados, responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
2. Dados Coletados
2.1. Dados de Pacientes
Durante o atendimento médico e prestação de serviços de saúde, coletamos:
- Dados de identificação (nome completo, CPF, RG, data de nascimento)
- Dados de contato (endereço, telefone, e-mail)
- Dados de saúde (histórico médico, exames, diagnósticos, tratamentos, prontuários)
- Dados de convênios e planos de saúde
- Dados financeiros (para fins de faturamento e pagamento)
2.2. Dados de Visitantes do Site
Ao visitar nosso site (provasc.com.br), podemos coletar:
- Dados de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas)
- Cookies e tecnologias similares
- Dados fornecidos voluntariamente em formulários de contato
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços médicos e assistenciais
- Elaboração de prontuários e registros médicos
- Agendamento de consultas e procedimentos
- Comunicação com pacientes sobre consultas, exames e tratamentos
- Faturamento e cobrança de serviços prestados
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Relacionamento com convênios e operadoras de saúde
- Melhorias nos serviços prestados
- Estatísticas e estudos científicos (de forma anonimizada)
4. Base Legal para Tratamento de Dados
O tratamento de dados pela PROVASC fundamenta-se nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato: Para prestação de serviços médicos contratados
- Cumprimento de obrigação legal: Para atender legislações de saúde, tributárias e regulatórias
- Tutela da saúde: Para procedimentos realizados por profissionais de saúde
- Legítimo interesse: Para melhoria dos serviços e segurança das instalações
- Consentimento: Quando aplicável, para finalidades específicas
5. Compartilhamento de Dados
A PROVASC poderá compartilhar dados pessoais com:
- Profissionais de saúde: Médicos, enfermeiros e demais profissionais envolvidos no tratamento
- Laboratórios e clínicas: Para realização de exames complementares
- Convênios e operadoras de saúde: Para autorização e faturamento de procedimentos
- Autoridades competentes: Quando exigido por lei ou ordem judicial
- Prestadores de serviços: Empresas de tecnologia, contabilidade e outros serviços necessários à operação (sempre mediante contrato de confidencialidade)
A PROVASC não comercializa dados pessoais de pacientes sob nenhuma circunstância.
6. Armazenamento e Segurança
A PROVASC adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais:
- Controle de acesso físico às instalações
- Sistemas de segurança digital (criptografia, firewall, antivírus)
- Controle de acesso lógico aos sistemas (autenticação e autorização)
- Treinamento de colaboradores sobre proteção de dados
- Backups regulares
- Monitoramento contínuo de segurança
Os dados são armazenados pelo período necessário para as finalidades estabelecidas ou conforme exigido por lei. Prontuários médicos são mantidos por no mínimo 20 anos, conforme determinação do Conselho Federal de Medicina.
7. Direitos dos Titulares
Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso: Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
- Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: Quando aplicável e respeitadas as obrigações legais
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
- Informação sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
- Revogação do consentimento: Quando o tratamento for baseado em consentimento
- Oposição: Opor-se ao tratamento em determinadas situações
Importante: Alguns dados não poderão ser excluídos ou alterados devido a obrigações legais, regulatórias ou necessidade de tutela da saúde (como prontuários médicos).
8. Cookies e Tecnologias Similares
Nosso site utiliza cookies para:
- Melhorar a experiência de navegação
- Analisar o tráfego do site
- Personalizar conteúdo
- Garantir funcionalidades essenciais
Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.
9. Menores de Idade
O tratamento de dados de crianças e adolescentes segue os requisitos da LGPD, sendo realizado sempre com o consentimento dos pais ou responsáveis legais e no melhor interesse do menor.
10. Transferência Internacional de Dados
A PROVASC não realiza transferência internacional de dados pessoais. Todos os dados são armazenados e processados em território brasileiro.
11. Incidentes de Segurança
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, a PROVASC comunicará à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme determina a legislação.
12. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com indicação da data da última atualização.
13. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou enviar solicitações relacionadas à proteção de dados, entre em contato com nosso DPO:
E-mail: clinicaprovasc@gmail.com
Telefone: (83) 9 8220-0030
14. Legislação e Foro
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Campina Grande/PB para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta política.
PROVASC ASSISTÊNCIA MÉDICA VASCULAR LTDA.
CNPJ: 26.255.839/0001-64
R Sandra Borborema, 61, Andar 2, Centro
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Telefone: (83) 8840-5101