Última atualização: 13 de dezembro de 2025
Bem-vindo ao site da PROVASC ASSISTÊNCIA MÉDICA VASCULAR LTDA. Ao acessar e utilizar este site (provasc.com.br), você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com algum dos termos, pedimos que não utilize este site.
1. Sobre a PROVASC
A PROVASC ASSISTÊNCIA MÉDICA VASCULAR LTDA. é uma sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 26.255.839/0001-64, com sede na R Sandra Borborema, 61, Andar 2, Centro, Campina Grande/PB, CEP 58.400-122.
Atividades principais:
- Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética
- Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
- Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e navegar neste site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade. O uso continuado do site constitui aceitação de quaisquer alterações futuras nestes termos.
3. Serviços Oferecidos
Este site tem caráter informativo e institucional, oferecendo:
- Informações sobre a clínica e os serviços prestados
- Informações sobre procedimentos médicos e exames
- Dados de contato e localização
- Conteúdo educativo sobre saúde vascular
- Possibilidade de agendamento de consultas (quando disponível)
Importante: As informações disponíveis neste site não substituem uma consulta médica presencial. Sempre consulte um profissional de saúde qualificado para diagnósticos e tratamentos específicos.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar este site, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (quando aplicável)
- Não utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados
- Não tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
- Não transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
- Não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da PROVASC
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos, vídeos, áudios, códigos e demais elementos, é de propriedade exclusiva da PROVASC ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da PROVASC.
6. Informações Médicas e de Saúde
O conteúdo informativo sobre saúde vascular disponível neste site tem finalidade exclusivamente educativa e não constitui:
- Diagnóstico médico
- Prescrição de tratamento
- Aconselhamento médico individualizado
- Substituição de consulta presencial
A PROVASC não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações do site. Sempre busque orientação de um profissional de saúde qualificado para questões específicas sobre sua saúde.
7. Agendamento de Consultas
Quando disponível, o sistema de agendamento online é uma facilidade oferecida aos usuários. A confirmação da consulta está sujeita à disponibilidade de horários e será confirmada pela equipe da PROVASC.
A PROVASC reserva-se o direito de:
- Reagendar consultas por motivos de força maior
- Solicitar informações adicionais antes da confirmação
- Recusar agendamentos que não atendam aos requisitos
8. Links para Sites de Terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros para sua conveniência e informação. A PROVASC não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.
9. Isenção de Garantias
O site é fornecido “como está” e “conforme disponível”. A PROVASC não garante que:
- O site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros
- Os defeitos serão corrigidos
- O site ou servidor estão livres de vírus ou componentes nocivos
- As informações estão sempre atualizadas ou completas
A PROVASC se esforça para manter o site atualizado e funcionando corretamente, mas não pode garantir disponibilidade total ou ausência de falhas técnicas.
10. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei, a PROVASC não será responsável por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos
- Perda de dados, lucros ou oportunidades de negócio
- Interrupções no serviço ou falhas técnicas
- Ações de terceiros ou conteúdo de terceiros
- Uso inadequado das informações do site
11. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais coletados através deste site segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Para mais informações sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
12. Modificações do Site e dos Termos
A PROVASC reserva-se o direito de:
- Modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site a qualquer momento
- Alterar estes Termos de Uso periodicamente
- Restringir o acesso a certas partes do site
As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. A data da última atualização será sempre indicada no início deste documento. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. Disponibilidade e Manutenção
A PROVASC poderá realizar manutenções programadas ou emergenciais que podem resultar em indisponibilidade temporária do site. Faremos o possível para minimizar interrupções, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.
14. Menores de Idade
Este site não é direcionado a menores de 18 anos. Se você é menor de idade, deve utilizar o site apenas com supervisão e consentimento de seus pais ou responsáveis legais. Ao fornecer informações de menores, os responsáveis garantem ter autorização para fazê-lo.
15. Comunicações
Ao fornecer seu e-mail ou telefone através deste site, você concorda em receber comunicações da PROVASC relacionadas a:
- Confirmação e lembretes de consultas
- Informações sobre serviços solicitados
- Comunicações administrativas necessárias
- Conteúdo educativo sobre saúde (com opção de cancelamento)
Você pode solicitar o cancelamento de comunicações não essenciais a qualquer momento através dos canais de contato.
16. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a PROVASC, seus diretores, funcionários e prestadores de serviços de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas decorrentes de:
- Violação destes Termos de Uso
- Violação de direitos de terceiros
- Uso indevido do site
- Informações fornecidas por você
17. Suspensão e Cancelamento de Acesso
A PROVASC reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de usuários que:
- Violem estes Termos de Uso
- Forneçam informações falsas
- Utilizem o site de forma inadequada ou prejudicial
- Tentem comprometer a segurança do site
18. Disposições Gerais
18.1. Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
18.2. Não Renúncia: A não exigência por parte da PROVASC de qualquer direito previsto nestes Termos não constituirá renúncia a tal direito.
18.3. Integralidade: Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a PROVASC relativamente ao uso deste site.
19. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
20. Contato
Para dúvidas, sugestões ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
PROVASC ASSISTÊNCIA MÉDICA VASCULAR LTDA.
Endereço: R Sandra Borborema, 61, Andar 2, Centro – Campina Grande/PB
CEP: 58.400-122
Telefone: (83) 8840-5101
E-mail DPO: clinicaprovasc@gmail.com
Telefone DPO: (83) 9 8220-0030
CNPJ: 26.255.839/0001-64
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